A Câmara Municipal da cidade 4 aprovou recentemente uma série de alterações no Código Tributário Municipal, que prometem impactar diretamente a arrecadação e o orçamento dos moradores. As mudanças, que entram em vigor já no próximo ano, visam modernizar a legislação tributária local, garantir maior eficiência na gestão dos recursos públicos e promover um equilíbrio entre os interesses da população e as necessidades do município.
Entre as principais alterações está a revisão das alíquotas do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) . Os imóveis residenciais com valor venal acima de determinado patamar terão suas taxas ajustadas para refletir melhor o mercado imobiliário atual. Para os proprietários de imóveis comerciais, também houve um reajuste nas alíquotas, especialmente para aqueles localizados em áreas consideradas estratégicas para o desenvolvimento econômico da cidade.
Outra mudança significativa diz respeito à Taxa de Coleta de Lixo , que passará a ser cobrada de forma mais justa e proporcional ao volume de resíduos gerados por cada residência ou estabelecimento comercial. A nova metodologia leva em conta fatores como tamanho do imóvel e tipo de atividade exercida, buscando evitar distorções que prejudicavam pequenos contribuintes no modelo anterior.
Além disso, o código inclui incentivos fiscais para empresas que adotarem práticas sustentáveis, como a instalação de painéis solares ou sistemas de reutilização de água. Essas medidas fazem parte de uma estratégia mais ampla para promover a economia verde e reduzir o impacto ambiental na região.
Para os cidadãos, é importante entender como essas mudanças podem afetar o orçamento doméstico. Por exemplo, famílias com imóveis avaliados abaixo do limite estabelecido não devem sentir grandes impactos, enquanto proprietários de imóveis de maior valor podem enfrentar aumentos mais expressivos. Já os comerciantes precisam estar atentos às novas regras da Taxa de Coleta de Lixo, que podem influenciar seus custos operacionais.
Segundo o secretário municipal de Finanças, “essas alterações foram pensadas para tornar o sistema tributário mais justo e transparente. Ao mesmo tempo, elas garantem recursos adicionais para investimentos em áreas prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura.”
Para facilitar o entendimento das novas regras, a prefeitura disponibilizou um guia detalhado no site oficial, além de canais de atendimento para esclarecer dúvidas. Também serão realizadas audiências públicas nos próximos meses, onde os moradores poderão discutir as mudanças e propor ajustes caso necessário.
